Agradecemos a sua visita ao site da ACDC. Sabemos que você se preocupa com os seus dados pessoais e sobre como eles são utilizados. Por isso, nós, da ACDC – Associação dos Cirurgiões-Dentistas de Campinas (“ACDC”), queremos que você acredite que utilizaremos os seus dados pessoais com cuidado. Esta é a política de privacidade da ACDC, disponível por meio dos nossos endereços eletrônicos e Site, por meio do qual é possível acessar os serviços prestados. 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nesta Política explicamos como tratamos os dados pessoais que os usuários do Site ("Usuários" ou "Você") nos fornecem. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que o site da ACDC tem para oferecer. Acreditamos que a privacidade das informações pessoais é essencial e procuramos tornar o ambiente de navegação no site o mais seguro possível. 

Essa Política dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e de quaisquer outras informações fornecidas por Você ao navegar, acessar e/ou utilizar a Plataforma, conforme aplicável ("Dados").

Em determinadas circunstâncias, Você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a utilização dos seus Dados para ações de marketing. Nesta Política, explicamos quais são os seus direitos relacionados aos seus Dados e como você poderá exercê-los. 

Caso tenha qualquer dúvida, contate-nos através do telefone (19) 3773-8080, atendimento de segunda a sexta, das 08h às 17h.

Meus Dados estão seguros?

A ACDC protege os seus Dados quando Você navegar, acessar ou utilizar nosso Site visando o uso dos serviços fornecidos pela ACDC ("Serviços"). A ACDC está comprometida com a segurança dos seus Dados durante todo o processo de navegação na Plataforma, utilização dos Serviços e envio de solicitação de suporte à ACDC. 

Por isso, os seus Dados serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

Quais Dados são coletados, como e por qual razão?

2.1. Formas de coleta de Dados

Ao aceitar os termos desta Política, Você concorda que a ACDC colete diferentes Dados. Lembramos que Você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que vier a fornecer através do Site e, também, pelos danos, diretos ou indiretos que isso cause à ACDC ou a terceiros.

Os Dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente por Você no acesso e uso de nossos Serviços, sejam eles digitais ou físicos, o que inclui, mas não se limita a: criação de conta de acesso, navegação, inscrição de cursos e programas, contratação de Serviços e/ou produtos e visitas realizadas.

Você não é obrigado a fornecer à ACDC os Dados solicitados em nosso Site. No entanto, caso opte por não os fornecer, poderemos não conseguir oferecer todos os nossos produtos e Serviços ou responder a alguma questão que Você possa ter.

2.2. Dados coletados

A ACDC somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de Dados relacionados a Você: (1) informações de navegação ("Dados de Navegação"); e (2) informações de cadastro ("Dados de Cadastro"); (3) informações de pagamento ("Dados de Pagamento"); (4) outros meios de coleta ("Outros Meios"), conforme descrito nesta Política.

Dados de Navegação. Podemos coletar, de forma automática, durante o acesso às Plataformas, mesmo que Você não esteja cadastrado ou iniciado uma sessão:

- endereço IP
- dados de geolocalização
- informações sobre o computador
- informações sobre o navegador
- definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo navegador
- sistema operacional
- histórico de compras
- histórico de acessos
- informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informações relativas à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas
- informações técnicas para possibilitar a identificação do seu dispositivo

Essa coleta pode ser feita com o auxílio de Cookies. 

Dados de Cadastro. Podemos coletar dados pessoais durante o uso ou cadastro da Plataforma tais como:

- nome
- número do CPF
- gênero
- e-mail
- número do telefone
- endereço
- data do nascimento
- senha

Caso Você utilize uma conta em rede social (como o Facebook) para criar o seu cadastro na Plataforma, coletaremos os dados indicados no momento da vinculação da conta da rede social.

Os Dados padrão coletados de conta do Facebook são os indicados abaixo, mas podemos coletar outros dados, o que lhe será informado no momento da coleta:

- nome;
- e-mail;
- lista de amigos

Dados de Pagamento. Para prestar os Serviços oferecidos no Site, nós coletamos os seguintes dados bancários:

- endereço para cobrança
- informações sobre método de pagamento (cartão de crédito/débito, boleto etc.)

Outros Meios. Coletamos Dados de outras fontes/formas que não as descritas acima, incluindo de terceiros com quem a ACDC tenha parcerias de confiança e de plataformas de terceiros nas quais a ACDC possua conta, tais como:

- Interação com canais em plataforma de terceiros
- Conteúdo hospedados em plataforma de terceiros

Além disso, o Site ACDC pode redirecioná-lo para site ou aplicativo de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pela política de privacidade e pelos termos de uso de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam dados pessoais.

2.3. Finalidades da coleta de Dados

Nós tratamos os seus Dados para finalidades específicas, como, por exemplo, para processar os seus pagamentos, avaliar e lidar com quaisquer reclamações, desenvolver e melhorar nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e as funcionalidades do nosso Site, podendo, assim, oferecer produtos personalizados e anúncios que sejam de seu interesse.

Abaixo descrevemos quais são as finalidades nas quais tratamos os seus Dados:

2.4. Decisões automatizadas

Em algumas situações, a ACDC trata seus Dados utilizando também meios automatizados. Evitaremos tomar decisões baseadas unicamente em decisões automatizadas nos casos em que tal decisão possa ter um impacto significativo na sua vida. Caso o façamos, nosso compromisso é notificá-lo e fornecer informações claras sobre tal decisão. Uma decisão automatizada é uma decisão tomada sem interferência humana, a partir de parâmetros pré-estabelecidos pela ACDC.

Em relação às decisões automatizadas adotadas pela ACDC, é assegurado a Você os seguintes direitos:

- Solicitar a revisão de decisões automatizadas;
- Solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial; e
- Contestar tal decisão.

- Quando e como coletamos Dados Pessoais Sensíveis?

Certos tipos de Dados, tais como os que revelem: a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificados como "Dados Pessoais Sensíveis" e exigem proteção adicional de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente "LGPD").

Por exemplo, a ACDC coleta os tipos de cursos que Você se inscreve nas páginas de inscrição dos cursos oferecidos. Poderemos também colocar cookies na página de inscrição que capturem igualmente esta informação. Estes dados são posteriormente utilizados para criar um grupo de clientes que receberão publicidade online de marcas e outros cursos oferecidos pela ACDC considerados relevantes.

- Com quem serão compartilhados seus Dados Pessoais?

A nossa base de Dados é nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios. Sendo assim, podemos compartilhar e divulgar seus Dados das seguintes formas ou para qualquer outra finalidade divulgada no momento da coleta:

- Como armazenamos os seus Dados?

Os Dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o nível de técnica disponível.

Os Dados podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicável, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos Serviços.

- Como protegemos seus Dados?

Uma vez recebidos Dados pelo Site, nós nos comprometemos a assegurar que tais Dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos Dados, nós implementamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados coletados.

Nós nos esforçamos para proteger os Dados que guardamos em nossos registros, porém não podemos garantir absoluta segurança. O acesso ou uso não autorizado, falhas de hardware ou de software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados a qualquer tempo.

Destacamos que a transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo características técnicas de rede e de sua operação, e a ACDC não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos por Você a eles. 

Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger os seus Dados, nós não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos para nossas Plataformas. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade e, ao concordar com esta Política, Você reconhece e assume expressamente tal responsabilidade.

- Por quanto tempo manteremos os seus Dados?

Os seus Dados poderão também ser guardados como parte do contrato que celebrou conosco, para que possamos continuar a melhorar a sua experiência em nossas Plataformas e assegurar, por exemplo, que você receberá todos os prêmios de fidelidade a que tenha direito. Guardamos os Dados para fins específicos e com fundamento nas bases legais previstas em lei, durante o mínimo tempo possível.

Em linhas gerais, poderemos manter seus Dados até que a finalidade do tratamento seja atingida ou até o momento em que tais Dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade.

Além das hipóteses acima, poderemos também manter seus Dados durante o prazo estabelecido em lei para que possamos nos defender de eventual ação judicial ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas ao seu relacionamento com a ACDC.

Reveremos ativamente os Dados que detemos para garantir que sejam eliminados, quando for o caso, ou anonimizados em casos quando cessar a obrigação legal, comercial ou do consumidor.

- Quais são os seus Direitos em relação aos seus Dados?

Você, como titular dos Dados, possui direitos em relação a seus Dados e ao modo como eles são tratados. Você poderá exercer esses direitos a qualquer momento.

Abaixo, Você encontrará um resumo geral sobre quais são esses direitos, bem como as implicações relacionadas a cada um deles. 

Você poderá exercer todos os seus direitos entrando em contato do telefone (19) 3773-8080, atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h.

Enquanto titular, você possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados:

- Direito à confirmação da existência de tratamento. Você poderá solicitar que confirmemos a existência de seus Dados em nossa base de dados, bem como quais são eles.
- Direito de informação. Você poderá solicitar (i) informações das entidades públicas e privadas com as quais a ACDC realizou uso compartilhado de Dados; e (ii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
- Direito de acesso e retificação. Você tem direito ao acesso de seus Dados, bem como ratificá-los ou completá-los.
- O direito à portabilidade dos dados. Você poderá realizar o requerimento da portabilidade de seus Dados por meio do telefone: (19) 3232-2521, atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h.
- Direito de anonimização, bloqueio e exclusão. Em determinadas condições, você poderá pedir que realizemos a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados presentes em nossa base de dados. Nesses casos, por favor entre em contato conosco por meio de um dos contatos e/ou canais de comunicação disponibilizados nesta Política.
- Direito de oposição. Você pode, a qualquer momento, se opor ao tratamento de seus Dados, desde que tenhamos descumprido alguma das previsões da LGPD.
- Direito de revogar seu consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento para realizarmos o tratamento de seus Dados, você poderá revogá-lo a qualquer momento, comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo. É importante ressaltar que a revogação do consentimento não compromete a licitude do tratamento que foi feito anteriormente com base no consentimento previamente dado.

Caso Você deseje exercer seus direitos entre em contato no telefone (19) 3773-8080, atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h.

- Como entrar em contato com a ACDC?

Você pode entrar em contato com o Encarregado pela proteção dos Dados tratados pela ACDC pelos seguintes meios:

ACDC – Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas

Endereço: R. Francisco Bueno Lacerda, 300

Parque Italia – Campinas – SP – CEP 13030-900

Telefone: (19) 3773-8080 - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h.

Caso tenha quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus Dados ou caso deseje apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados, por favor, entre em contato conosco no telefone (19) 3773-8080, atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h. 

Quando recebemos uma dúvida relacionada à privacidade ou a um pedido de acesso, temos uma equipe dedicada que avalia as solicitações para respondê-las e tomar as providências necessárias. 

Caso você nos envie uma solicitação e/ou dúvida, tomaremos todas as providências adequadas para fornecer uma resposta a você em um prazo razoável.

- Como mantemos esta Política atualizada?

A ACDC poderá alterar as disposições desta Política a qualquer critério e a qualquer tempo. Toda vez que a Política for materialmente alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas na Plataforma, com destaque para o teor das alterações; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento será solicitado que Você consinta com os novos termos para que possa continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.

- Termos ou Políticas Adicionais de Privacidade

Além desta Política de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que serão regidas por termos ou políticas adicionais de privacidade. 

Incentivamos que você leia também estes termos ou avisos adicionais antes de participar de tais campanhas, ou promoções, uma vez que será necessário que você concorde com eles, caso deseje participar.

Quaisquer termos ou políticas adicionais de privacidade estarão disponíveis em nossas Plataformas ou em página própria de um modo destacado.

TERMOS DE USO 

-
A conduta do usuário no site da ACDC

A ACDC incentiva o uso inteligente e responsável de seus conteúdos e serviços. Ao navegar pelo site e/ou participar de forma interativa em algum dos serviços oferecidos, você se compromete a não enviar ou transmitir conteúdo algum que:

- Indique, incentive e/ou promova a discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e/ou das liberdades garantidas pela legislação vigente.
- Induza, incite a atuação de forma ilegal, ou constitua violações e/ou infrações à legislação vigente.
- Leve a conclusões errôneas por consequência de sua inexatidão, ambiguidade, excesso, omissão ou similares.
- Induza ou incite qualquer pessoa a envolver-se em práticas perigosas, de risco e/ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico das pessoas.
- Infrinja as normas legais ou regulamentos sobre o sigilo das comunicações, propriedade intelectual, direito à honra e à intimidade pessoal ou familiar; ou qualquer disposição relacionada à natureza dos conteúdos e/ou serviços.
- Contenha informação falsa, parcial ou não atualizada.
- Incorpore elementos, conteúdos, mensagens, formatos, produtos e/ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes.
- Contenha publicidade, materiais promocionais e outras formas de oferecimento de serviços, incluindo, sem caráter limitativo, as correntes de dinheiro, mensagens não-solicitadas (junk-mail) etc.
- Propague vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.
- Transmita tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da ACDC ou na Internet.
- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Ao publicar comentários e arquivos neste site, você dará conformidade com o site da ACDC, concedendo licença ilimitada, perpétua, irrevogável e direito de sublicenciar para reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e mostrar esses comentários e arquivos (por inteiro ou em partes) em todo o mundo e para criar trabalhos derivados desse material em qualquer formato, meio ou tecnologia. Adicionalmente, também outorga à ACDC o direito de usar o nome que você publica com as mensagens.

Com relação às informações descritas anteriormente, a ACDC se reserva o direito de suspender o serviço, interromper ou proibir o acesso aos conteúdos àqueles que não cumpram os presentes Termos, podendo fazê-lo sem prévio aviso nos casos em que o não cumprimento implique em gravidade especial.

- Copyright

É terminantemente vedada a distribuição, representação, publicação, uso comercial e/ou utilização de materiais (marcas, obras e/ou criações) disponibilizadas no site da ACDC, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da ACDC.

A violação destes direitos é crime e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

A ACDC não se responsabiliza por informações que possam vir a ser copiadas para sites de terceiros.

- Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a ACDC, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano, direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer: 

- erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo.
- danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultante do acesso do usuário e do uso do nosso website.
- qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado.
- qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso website.
- qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso website por quaisquer terceiros. 
- quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do site da ACDC, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.

O usuário reconhece especificamente que a ACDC não será responsabilizada pelo material publicado pelo usuário (textos e comentários) ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante recai inteiramente sobre o usuário.

- Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a ACDC, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: 

- uso e acesso ao site da ACDC.
- violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso. 
- violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade. 
- qualquer alegação de que algum comentário ou arquivo do usuário tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do site da ACDC pelo usuário.

- Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pela ACDC sem qualquer restrição.

- Disposições Gerais

O usuário concorda que: (i) a sede do site ACDC será considerada exclusivamente aquela da sede jurídica da ACDC; e (ii) o site ACDC será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o da sede jurídica da ACDC.

Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela ACDC no site integram o contrato entre o usuário e a ACDC em relação ao site.

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. 

A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da ACDC de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. 

A ACDC se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, sendo de responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. 

O uso do website da ACDC pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.